MAUS TRATOS A INCAPAZ É CRIME E TEM EM BATALHA

CASTIGOS IMODERADOS, MAUS-TRATOS, IMPOSIÇÃO DE TRABALHOS EXCESSIVOS,PRIVAÇÃO DE CUIDADOS INDISPENSÁVEIS, ESTÃO AGLUTINADOS NUMA NORMA ABRANGENTE, CARIMBADA COMO DIREITO DE PERIGO.

Prevê o Código Penal em vigor uma série de condutas distintas para a incriminação genérica dos “maus tratos”. O denominador comum destas condutas é a exposição a perigo de vida ou saúde de quem esteja sob a autoridade, guarda ou vigilância do sujeito ativo, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia.

Art. 133 (CP). Abandonar pessoas que está sob seu cuidado, guarda ,vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultante do abandono: (PENA – DETENÇÃO, DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS / & 3º, AS PENAS COMINADAS NESTE ARTIGO AUMENTAM  DE UM TERÇO SE: I – SE O ABANDONO OCORRE EM LUGAR ERMO; II – SE O AGENTE É ASCENDENTE OU DESCENDENTE, CONJUGUE, IRMÃO, TUTOR OU CURADOR DA VITIMA.

Art. 136 (CP). Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoas sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalhos excessivos ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina (PENA DE 2 MESES A 3 ANOS DE DETENÇÃO).

O BLOGGER já fez comentários sobre um abandono desta natureza a respeito de um rapaz de Batalha (DAGOBERTO), onde segundo leitores linguarudos afirmam que o rapaz passa os dias sentado nas calçadas vizinhas à residência onde mora, onde seu pai é também herdeiro, simplesmente porque seu tio, OTÁVIO não aceita sua presença no interior da residência.

A oportunidade do assunto, lembra também a outro rapaz, daquela cidade, ADIZINHO, que recebe um salário do Governo Federal, salário administrado por seus familiares, por sofrer de uma anomalia irreversível, porém vive na mesma situação, abandonado pela família, sujo, alimentando-se nas residências de vizinhos amigos, bisbilhotando lixeiros de lanchonetes espalhados pelas ruas e dormindo ao relento sem nenhuma proteção.

PEDIMOS A FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR QUE TOME PROVIDÊNCIA PORQUE   NÓS LINGUARUDOS SOMOS HUMANOS E NÃO TEMOS A OBRIGAÇÃO DE VIVENCIAR ESTE TIPO DE SITUAÇÃO EM UMA CIDADE TÃO PEQUENA COMO BATALHA. PELO CONTRÁRIO LOGO ACIONAREMOS O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJAM OUVIDOS A RESPEITO E PENALIZADOS NA FORMA DA LEI.